= 12 – São Paulo, 120 (10) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira,= 15 de janeiro de 2010

Resolução S= e 5, de 14-1-2010

Dispõe= sobre a oferta de língua espanhola no ensino

= médio<= /span>, das escolas públicas da rede estadual, e

= dá providências correlatas

O Secretário da Educação, no uso de suas atribuições, à

= vista do que lhe representou a Coordenadoria de Estudos e

Normas Pedagógicas e considerando:=

- o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

= no que tange à in= clusão da língua estrangeira moderna no

= currículo do ensino médi= o;

- o disposto na Lei federal 11.161= , de 5 de agosto de 2005,

= que torna obrigató= ria a oferta pela escola do ensino da língua

= espanhola;

- a importância de se assegurar ao aluno da rede pública

= estadual= a oportunidade= de desenvolver e ampliar novas formas

= de expressão, ins= trumentalizando-o para o acesso às novas

= tecnologias e ao mercado de trabalho que exige cada vez mais

= o= domínio de um = idioma estrangeiro,

Resolve:

Artigo 1º - O ensino da língua espanhola integrará obrigatoriamente

= o= currículo do e= nsino médio das escolas públicas

= estaduais de forma a possibilitar ao aluno a faculdade de

= cursá-lo ou não.

Parágrafo único – a oferta obrigat= ória do ensino da língua

= espanhola pela escola e = de matrícula facultativa para o aluno

= far-se-á, a partir= do 2º semestre de 2010, nos termos desta

= resolução.

Artigo 2º - O ensino de língua espanhola de que trata o artigo

1º será implantado gradativamente, iniciando-se com o atendimento

= aos alunos da 1ª s= érie do ensino médio, estendendo-se

= aos das demais sér= ies, de acordo com os regulamentos e normas

= expedidos oportunamente = pela Coordenadoria de Estudos e

Normas Pedagógicas.

Artigo 3º - Caberá às Diretorias de Ensino:

I - orientar as escolas, das respectivas circunscrições, no

= levantamento da demanda de = alunos da 1ª série do ensino

= médio interessados no curso de espanhol;

II – proceder, no âmbito da Direto= ria, ao cadastramento

= dos Professores interessados na docência da língua espanhola,

= observada a habilitação = ou qualificação exigida no processo de

= atribuição de classes e a= ulas.

Artigo 4º - A Secretaria da Educaç= ão adotará as medidas

= necessárias à realização de concurso público para provimento

= de cargos de doce= ntes de língua espanhola.

Artigo 5º - A Coordenadoria de Est= udos e Normas Pedagógicas

= e= o Departamento= de Recursos Humanos baixarão normas

= complementares<= /span> que se fizerem necessárias ao cumprimento

= desta resolução.

Artigo 6º - Esta resolução entra em vigor na data de sua

= publicação.=