Diário Oficial

→Resolução SE 10 - Altera dispositivos da Resolução SE 3, de 28-01-2011, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas

→Resolução SE 7 - Dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do  Sistema de Proteção Escolar, e dá outras providências

→Diário Oficial - Resolução SE 3 - Dispõe sobre o processo seletivo de integrantes  do Quadro do Magistério para atuação no projeto  especial “Escola Estadual de Ensino Médio de  Período Integral”

→Diário Oficial - Resolução SE 2 - Dispõe sobre mecanismos de apoio escolar aos alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual

Diário Oficial
→Lei Complementar 1.164 - Institui o Regime de Dedicação Plena e Integral - RDPI e a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral, e dá providências correlatas

→Lei Complementar 1.163 - Altera a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual

→Lei 14.690 - Cria no Quadro da Secretaria da Educação os cargos que especifica, e dá providências correlatas

→Lei 14.689 - Institui o Programa “Aprimoramento da Gestão Participativa”, destinado às Associações de Pais e Mestres – APM’s das Escolas Estaduais, e dá providências correlatas

→Decreto 57.730 - Autoriza a Secretaria da Educação a representar o Estado na celebração de convênios com entidades de fins não econômicos, objetivando proporcionar o atendimento e apoio necessários a alunos com deficiência, matriculados em escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas

Núcleo de Frequência e Pagamento
→Comunicado sobre extinção de contratos e dispensa

→Concurso de Remoção

Ato de Remoção e Comunicado DRHU