quarta-feira,
9 de dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 1=
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(229) – 37
Resoluç&=
atilde;o
SE 92, de 8-12-2009
Dispõe s=
obre
estudos de recuperação aos alunos do ciclo I do ensino
fundamental das escolas da rede pública estadual
O Secretário da
Educação, à vista do que lhe representou a Coordenador=
ia
de Estudos e Normas Pedagógicas e considerando:
O respeito à pluralidade dos
ritmos e características dos alunos no processo de aprendizagem;
A necessidade de diagnóstic= os precisos e claros das dificuldades dos alunos no processo de aprendizagem;<= o:p>
A responsabilidade da escola de
compartilhar os diagnósticos, atender a pluralidade de demandas e
garantir a oferta de diversas oportunidades de aprendizagem; e
A comprovação do aum=
ento
das oportunidades de recuperação da aprendizagem quando esta =
ocorre
sob a responsabilidade direta do professor da classe, resolve:
Artigo 1º - a partir de 2010,
todos os professores do ciclo I, 1º ao 5º ano do ensino fundament=
al,
farão jus a seis horas de trabalho pedagógico, para garantir,=
de
forma continua e imediata, oportunidades de estudos de
recuperação, objetivando superar as dificuldades encontradas
pelos alunos no processo de escolarização.
§ 1º - a carga
horária de trabalho pedagógico de que trata o caput deste art=
igo
destina-se:
a) à atuação
direta dos professores em intervenções pedagógicas que
superem as dificuldades de aprendizagem apresentadas pelos alunos nas aulas
regulares;
b) ao acesso a subsídios
pedagógicos que auxiliem o professor em sala de aula, propiciando
situações didáticas adequadas aos alunos com dificulda=
des
de aprendizagem;
c) à avaliação
sistemática e regular do processo de recuperação cont&=
iacute;nua;
d) à atuação
direta e diversificada dos professores no atendimento das necessidades de a=
prendizagem
dos alunos, individualmente ou em grupos previamente constituídos.
§ 2º - o atendimento, na
forma prevista na alínea “d”, poderá ocorrer com
agrupamento de alunos por série, nível de conhecimento, ou por
qualquer outra forma pedagogicamente recomendável.
Artigo 2º - para atendimento
à recuperação contínua, a unidade escolar
deverá se reorganizar continuamente de modo a assegurar o
desenvolvimento de todos os recursos disponíveis para a
recuperação previstos nesta resolução.
Artigo 3º - Todo trabalho de
recuperação desenvolvido pelos professores, nas aulas a esse =
fim
destinadas, deverá ser programado, documentado e previamente divulga=
do
aos pais.
Parágrafo único -
Deverão ser lançados, ao final de cada bimestre, nos registro=
s de
avaliação dos alunos, os resultados alcançados nos est=
udos
de recuperação.
Artigo 4º - Continua vigendo o
Projeto Intensivo no Ciclo - PIC.
Artigo 5º- na
viabilização das atividades de recuperação dos =
alunos,
caberá ao Diretor e ao Professor Coordenador:
a) elaborar, em conjunto com os
professores envolvidos, as respectivas propostas, encaminhando-as à
Diretoria de Ensino para aprovação, após a devida
análise do Supervisor de Ensino e do Professor Coordenador da Oficina
Pedagógica responsável pelo Programa “Ler e Escrever=
221;;
b) definir, juntamente com o profe=
ssor
responsável pela recuperação, os critérios de
agrupamentos de alunos e ou de formação de grupos, a
definição do local, período e horário de
realização e o
encaminhamento de informações aos pais ou responsáveis=
;
c) coordenar, implementar e acompa=
nhar
as propostas aprovadas, providenciando as reformulações, quan=
do
necessárias;
d) disponibilizar ambientes
pedagógicos e materiais didáticos que favoreçam o
desenvolvimento das atividades propostas;
e) informar aos pais as dificuldad=
es
apresentadas pelos alunos, bem como a necessidade e objetivo da
recuperação, os critérios de encaminhamento e a forma =
de
realização;
f) avaliar os resultados
alcançados nas propostas implementadas, justificando a necessidade de
sua continuidade, quando necessário;
g) promover condições
que assegurem a participação dos professores responsáv=
eis
pela recuperação em ações de
orientação técnica desenvolvidas pela Diretoria de Ens=
ino.
Artigo 6º - As turmas e as
matrículas dos alunos encaminhadas para recuperação
paralela serão cadastradas em opção específica =
no
Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo.
Parágrafo único - As
unidades escolares deverão realizar a manutenção
sistemática dos registros dos alunos encaminhados à
recuperação e lançar, ao final do semestre, o resultado
alcançado
ao longo dos estudos de
recuperação.
Artigo 7º - o processo de
recuperação contínua criado e implantado pela presente
resolução será acompanhado e avaliado pela Diretoria de
Ensino, Coordenadorias e Equipe do Ciclo I da CENP.
Parágrafo único - a
continuidade da presente proposta para os anos seguintes dependerá d=
os resultados
obtidos na avaliação a que está sujeita a proposta, no=
ano
de 2010.
Artigo 8º - Os casos omissos =
na
operacionalização das diretrizes estabelecidas pela presente
resolução, quando devidamente apresentados e justificados pela
Direção e Supervisão de Ensino, serão decididos
pelo Dirigente Regional de Ensino, consultada previamente a equipe do Ciclo=
I
da Cenp.
Artigo 9º - Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicaç&atild=
e;o,
ficando revogadas as disposições em contrário.