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38 – Sã= ;o Paulo, 120 (25) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 6 de fevereiro de 2010

Resolução SE 16, de 5-2-2010

Dispõe sobre a atribuição de aulas das Salas ou Ambientes<= /i>

= de<= /span> Leitura e dá providências correlatas

O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou

= a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas e da Resolução

SE nº 15, de 18 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a

= criação e organização de Salas de Leitura nas escolas da rede

= estadual de ensino, resolve:

Artigo 1º - a atribuição de aulas das Salas ou Ambientes

= de Leitura ocorrerá nos termos desta resolução, observado o

= disposto na Resolução SE nº 98, de 28 de dezembro de 2009,

= alterada pela Resolução SE nº 11, de 28 de janeiro de 2010, e na<= /o:p>

Resolução SE nº 15 de 18 de fevereiro de 2009, no que couber.<= /p>
Artigo 2º - São requisitos à seleção de docente p= ara atuar

= como responsável nas Salas ou Ambiente= s de Leitura :

I - ser docente readaptado PEB I ou PEB II;

II - ser portador de diploma de licenciatura plena, preferencialmente

= em Letras; e

III - possuir, no mínimo, 2 (dois) anos de experiência docente

= no Quadro do Magistério da Secretari= a de Estado da Educação.

§ 1º - na inexistência de docente na condição de readaptado,

= conforme disposto no inciso I deste artigo, a atribuição

= poderá recair em docente ocupante de função-atividade, abrangido

= pelas disposições da Lei Complementar nº 1.010, de 1º de

= junho de 2007, classificado conforme o dispost= o no artigo 5º da

Resolução SE nº 8, de 22.1.2010, e que preencha os requisitos<= /p>
= estabelecidos n= os incisos II e III deste artigo.

§ 2º - o docente readaptado, PEB I ou PEB II, somente<= /p>
= poderá s= er incumbido do gerenciamento das salas ou ambientes

= de leitura no âmbito da própria unidade escolar, devendo, para

= atuar em escola diversa, solicitar e ter autorizada, previamente,

= a mudança de sua sede de exercício, nos termos da legislação<= /p>
= pertinente.

Artigo 3º - Excepcionalmente, poderão ser reconduzidos

= os docentes readaptados que atuaram nas Sal= as ou Ambientes

= de Leitura das escolas contempladas na 1&or= df; fase, relacionadas

= de acordo com o Anexo que integra esta resolução, desde que

= avaliados positivamente= de acordo com o disposto no inciso III

= do artigo 5º da Resoluçã= o SE nº 15, de 18.2.2009.

Parágrafo único - o disposto no caput deste artigo se aplica=

= igualmente ao docente abrangido pelas disposições da Lei Complementar

= nº 1.010, de 1&o= rdm; de junho de 2007, que, não estando na

= condição de readaptado, alcançou o índice mínimo fixado para a

Prova do Processo Seletivo.

Artigo 4º - a escola atendida com o Programa Sala de

Leitura poderá contar com um professor auxiliar, por turno de

= funcionamento, = com carga horária de 12 horas, selecionado conforme

= os critérios definidos para o Progra= ma, dentre os demais

= docentes ocupantes de função-atividade, abrangidos pelo artigo

5º da Resolução SE 8, de 22 de janeir= o de 2010, no período em

= que não lhe forem atribuídas outras atividades durante o cumprimento

= da carga horária mínima previ= sta em lei.

Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua

= publicação, = revogadas as disposições em contrário, em especial

= a Resolução SE nº 47, de 20.7.2009, e o inciso III do artigo 4º da

Resoluç= ão SE nº 15, de 18 de fevereiro de 2009