DERSV

= 20 – Sã= ;o Paulo, 120 (2) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira,= 5 de janeiro de 2010

= Reso= lução SE 1, de 4-1-2010

= Disp= õe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2010, nas escolas da rede estadual de ensino

= O Secretário da Educação, no uso de suas atribuições, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Estudos e

= Norm= as Pedagógicas e considerando: a importância de calendário escolar que assegure às escolas estaduais o cumprimento dos mínimos de dias letivos e horas de aula, exigidos pela Lei de Diretr= izes e Bases da Educação Nacional, a necessidade de instrumento que preveja e contemple as atividades necessárias a eficácia e eficiência da gestão escolar,

= Reso= lve:

= Art. 1º - As escolas estaduais deverão organizar o calendário, de forma a garantir, na implementação da prop= osta pedagógica, o mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabal= ho escolar e a carga horária anual de estudos estabelecida para o período diurno e/ou noturno, respeitada a devida correspondência quando adota= da a organização semestral.

= Art. 2º - Consideram-se como de efetivo trabalho escolar os dias em que, com a presença dos alunos e sob orientação dos professores, sejam desenvolvidas atividades regulares de aula e outras programações didático-pedagógicas, que assegure= m efetiva aprendizagem dos conteúdos curriculares.

= &sec= t; 1º - É vedada a realização de eventos ou de atividades não programadas no calendário escolar, em prejuízo das aulas previstas.

= &sec= t; 2º - Os dias letivos e/ou as aulas programadas que deixarem de ocorrer= por qualquer motivo deverão ser repostos, conforme a legislação pertinente, ainda que essa reposição venha a se efetivar, excepcionalmente, aos sábados.

= Art. 3º - O calendário escolar deverá ser elaborado com a participação dos docentes, ratificado pelo Conselho de Escola e encaminhado à Diretoria de Ensi= no para a devida homologação.

= Par&= aacute;grafo único - Qualquer alteração no calendário escola= r homologado, independentemente do motivo que a determinou, deverá ser submetida à apreciação do Supervisor de Ensino da escola e &agra= ve; nova homologação pelo Dirigente Regional de Ensino.

Art. 4º- na elaboração do calendário para o ano de 2010, a escola deverá observar:

I - o início das atividades escolares:

a) atividades de planejamento, avaliação, revisão e consolidação da proposta pedagógica, a serem realizadas nos dias 11, 12 e 17 de fevereiro;

b) início das aulas em 18 de fevereiro.

II - a realização de= :

a) atividades escolares envolvendo todos os alunos, observados os mínim= os de 200 (duzentos) dias letivos e a carga horária dos estudos ofereci= dos, nos termos das respectivas resoluções;

b) um dia de atividades para reflexão e discussão dos resultados= do SARESP/2009, em data a ser definida pela SEE;

c) reuniões do Conselho de Escola e da Associação de Pais= e Mestres;

d) reuniões bimestrais de Conselho de Classe/Série e de pais de alunos;

III - férias docentes, no período de 1º a 30 de janeiro;

IV - recesso escolar de 10 (dez) d= ias úteis no mês de julho.

Parágrafo único - Os dias destinados às atividades de que trata a alínea “a” do inciso I deste artigo serão acresci= dos de até dois dias, no segundo semestre letivo, a serem definidos pela= escola, para replanejamento.

Art. 5º - E= sta resolução entra em vigor na data de sua publicaç&atild= e;o, ficando revogadas as disposições em contrário, em espe= cial a Resolução SE nº 1/2009.