DERSV

= 34 – Săo Paulo, 120 (98) Diário Oficial Poder Executivo - Seçăo I quarta-feira, 26 de maio de 2010

= Portaria DRHU 24, de 25-5-2010

= Estabelece cronograma e diretrizes para cadastramento de professores e de candidatos ŕ docęncia e dá providęncias correlatas

= O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, tendo em vista o disposto na Resoluçăo SE nş 44, de 24/05/2010, que dispőe sobre cadastro de candidatos ŕ contrataçăo por tempo determinado para docęncia nas escolas da rede estadua= l de ensino expede a presente Portaria.

= Art. 1ş - As Diretorias de Ensino deverăo se organizar para receber até o dia 17/6/20= 10, o cadastramento de candidatos ŕ contrataçăo que năo participaram do Processo = de Seletivo Simplificado previsto no inciso II do artigo 2ş da Lei Complementa= r nş 1.093, de 16/07/2009, bem como de docentes e candidatos que, mesmo inscrito= s no processo seletivo do corrente ano, deixaram de participar da prova por qual= quer motivo.

= § 1ş - Encerrado o período previsto para o cadastramento, a classificaçăo obedecerá aos mesmos critérios e disposiçőes estabelecidos no processo inicial de atr= ibuiçăo de aulas e observará o seguinte cronograma:

= I - dia 18/06/2010 - divulgaçăo da classificaçăo do cadastramento;

= II - dias = 18 e 21/06/2010 - prazo para interposiçăo de recursos;

= III - dias 18, 21 e 22/06/2010 - prazo para digitaçăo dos recursos até 22:00 horas;

= IV - dia 23/06/2010 - divulgaçăo da classificaçăo, após as decisőes dos recursos.

= V - até o= dia 2/7/2010 - publicaçăo em D.O. da classificaçăo d= os cadastrados nos termos da Resoluçăo SE - 44/2010, candidatos ŕ contrataçăo.=

= § 2ş - Dur= ante o período de cadastramento, em havendo necessidade, a Diretoria de Ensino efetuará a classificaçăo provisória entre os inscritos até aquele momento, = de acordo com as regras já estabelecidas e procederá ŕ atribuiçăo das aulas disponíveis.

= § 3ş - Cabe ŕ Diretoria de Ensino dar ampla divulgaçăo do período de cadastramento= , das datas, locais e demais dados, bem como, para os casos de contrataçăo, dos requisitos mínimos de habilitaçăo/qualificaçăo necessários e da relaçăo de documentos que o candidato deve apresentar.

= Art. 2ş - Depois de encerrado o cadastramento, poderăo ser atribu= ídas aulas e/ou classes aos docentes e candidatos ŕ contrataçăo, de acordo com a= classificaçăo, respeitando a ordem de prioridade das faixas de situaçăo funcional, das habilitaçőes/ qualificaçőes docentes e dos distintos campos de atuaçăo.

= § 1ş - A atribuiçăo de que trata o parágrafo anterior se aplica somente ŕs discipl= inas previstas nas matrizes curriculares ou para atendimento ao disposto na Resoluçăo SE 93, de 8/10/2009 (aulas de Recuperaçăo) e desde que esgotadas = as possibilidades de atribuiçăo de aulas aos docentes cadastrados e classifica= dos nos termos da Resoluçăo SE nş 98, de 29/12/2009 e da Resoluçăo SE nş 8, de 22/1/2010.

<= b style=3D'mso-bidi-font-weight:normal'>§ 2ş - O Dirigente Regional de Ensino, de acordo com as necessidades peculiares da= s escolas de sua jurisdiçăo, deve estabelecer e divulgar as formas, datas e o horário= das sessőes de atribuiçăo de aulas de sua regiăo.

= Art. 3ş - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçăo, ficando revogadas as disposiçőes em contrário.