=
24 – Sã=
;o
Paulo, 120 (7) Diário Ofi cial
Poder Executivo - Seção I
terça-feira, 12 de janeiro de 2010
Instrução Cenp n=
º
1, de 11-1-2010
A
Coordenadora da Coordenadoria de Estudos e Normas
Pedagógicas,
à vista do disposto no artigo 14 da Resolução SE
=
nº. 93, de
8/12/2009, publicada a 9/12/2009 que dispõe sobre
=
o processo de recuperação de
estudos de alunos do Ciclo II do
Ensino
Fundamental e do Ensino Médio, nas escolas da rede
=
estadual de ensino, ba=
ixa
as seguintes instruções relativas ao
=
desenvolvimento da
recuperação paralela:
1 – da atribuição das
aulas:
1.1 – a Resolução SE nº 93/2009 possibilitou que cada<= o:p>
=
escola tenha um ou m=
ais
professores de Língua Portuguesa e de
Matemática
com carga horária específica para apoiar a alunos
=
com dificuldades de aprendizagem e sob
diferentes formas de atendimento
1.2
– a carga horária destinada às atividades de
recuperação
=
paralela, conforme o q=
ue
determina o artigo 3º da Resolução
SE
nº 93/2009, será atribuída, respeitada a
classificação no
=
processo de
atribuição de aulas em nível de Unidade Escolar e
=
ou de Diretoria de Ensino:
1.2.1
- ao titular de cargo, como carga suplementar, ficando
=
vedada a
atribuição para constituição ou
ampliação de jornada
=
de trabalho docente.
1.2.2
- ao docente ocupante de função-atividade como
=
carga horária de trabalho;
1.3
– Quando da atribuição das aulas de
recuperação os
=
docentes deverão
ser alertados sobre as diferentes formas de
=
atendimento aos alunos e =
que
podem exigir um horário distribuído
=
em todos os turnos de funcionamento da esco=
la.
2 – dos critérios de atendim=
ento
individual e de grupos de alunos:
2.1.-
o atendimento individualizado de estudos de recuperação
=
paralela, por se reves=
tir
de caráter pontual, transitório e
=
circunstancial
somente deverá ocorrer quando a especificidade
=
das dificuldades/necessidades apresentadas p=
elo
aluno o
=
impossibilita de
compor, de imediato, os respectivos grupos de
=
estudos,
caracterizando-se como um caso especial, que poderá
=
comportar, inclusive, a
participação concomitante do aluno nas duas formas de
atendimento;.
2.2
– o atendimento em grupos deve reunir alunos com
=
dificuldades
semelhantes, por classe/série, por ciclo ou por outros critér=
ios;
2.3.—
em havendo necessidade das aulas de recuperação
=
paralela virem a ser
desenvolvidas em local estranho ao
=
âmbito
escolar, o atendimento às dificuldades de aprendizagem
=
individualizado
somente poderá ocorrer em espaço da própria unidade
escolar.
3- do horário de
realização das aulas:
3.1-
as aulas deverão ser desenvolvidas em horário não
=
coincidente com a frequência do aluno às aulas regulares d=
a
=
classe a que pertenc=
e,
podendo, ser realizadas na pré ou pós aulas, no contraturno ou aos sábados;
3.2
– devido às diferentes formas de atendimento aos alunos
=
o horário das aulas e por consequência do(s) professor(es),
=
deve ser flexível, na medida em que a
composição dos grupos ou
= o trabalho individualizado, pode ou deve s= er alterado; 3.3 – em havendo disponibilidade de horário o profes= sor responsável pela recuperação paralela poderá auxiliar o professor<= o:p>
=
da classe nas atividades de
recuperação contínua.
4 - da organização,
acompanhamento e avaliação da proposta
=
semestral de
recuperação paralela
4.1-
a proposta de recuperação paralela deve ser feita
=
semestralmente,
dadas as características do atendimento, a ser
=
elaborada nos termos do
inciso do artigo 8º da Resolução SE
=
nº 93/2009 e
encaminhada à Diretoria de Ensino para análise e
aprovação;
4.2 – a proposta deverá conter os critérios, requisitos ou<= o:p>
=
procedimentos
mínimos que serão observados em todos os
=
atendimentos
programados pela escola – individualizados ou
=
em grupos, a serem desenvolvidos ao longo do
bimestre, em especial, aqueles relativos:
=
o ao diagnóstico dos alunos
encaminhados para recuperação;
=
o ao encaminhamento do aluno para atendime=
nto
individualizado
=
e ou para formação de grupos=
de
alunos;
=
o ao processo de acompanhamento da frequência e do
=
aproveitamento d=
o(s)
aluno(s) nas aulas de recuperação;
=
o à permanência do aluno nas
atividades de recuperação;
=
o à melhoria alcançada pelo
aluno demonstrada em sua
=
atuação n=
as
aulas da classe regular;
=
o à metodologia e materiais
didáticos e tecnológicos a
=
serem utilizados nas aulas de
recuperação;
=
o aos locais e períodos e de
realização de aulas de recuperação;
=
o às formas de acompanhamento, pela
equipe gestora, do
=
trabalho desenvolvido
pelos professores ao longo do semestre,
=
o às formas de divulgaç&atil=
de;o
e informação aos pais dos
=
resultados alcanç=
ados
pelos alunos nos estudos de recuperação;
5. –Das competências e
atribuições dos docentes responsáveis pela
recuperação
5.1.
O docente responsável pela recuperação paralela dever&=
aacute;
rotineiramente:
*
realizar uma avaliação diagnóstica dos alunos encaminh=
ados
=
para recuperação, com vistas a =
um
maior detalhamento
=
das dificuldades apresentadas preliminarmente
pelo professor
=
da classe,
*
utilizar estratégias diversificadas propondo as atividades
=
a serem vivenciadas pelos alunos, sugerida=
s no
material de
=
apoio, como também usar os materiais
disponíveis na Sala
Ambiente
de Informática da escola;
*
encaminhar, ao final do período em que o aluno esteve
=
submetido a estudos de
recuperação, os resultados alcançados;
*
cuidar dos registros das atividades desenvolvidas com
=
os alunos, em especial, apresentando
relatório circunstanciado
=
quando se tratar de
atendimento individualizado;
*
participar do Conselho de Classe apresentando os avanços
=
conquistados p=
elos
alunos nas atividades de recuperação
=
paralela
5.2.
Independentemente do período e número de classes
=
ou alunos encaminhados para
recuperação, o horário das aulas
=
de recuperação deverá =
ser
elaborado de forma a contemplar no,
=
caso de escolas com até 15 (quinze)
classes, o mínimo três dias
por semana, desde que assegurado o atendimen=
to
aos alunos.