-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROCEDIMENTOS PARA PEDIDO DE EXONERAÇÃO
PROCEDIMENTOS PARA REQUERER CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA AVERBAÇÃO EM OUTRO ÓRGÃO
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO Q.A.E. - DOCUMENTOS PARA DOWNLOAD:
anexo III - roteiro para calcular tempo de serviço
anexo IV - certificação de tempo de serviço
anexo V - roteiro para calcular a assiduidade
anexo VI - ficha de análise funcional
modelo de parecer e despacho sobre o pedido de evolução funcional
resumo da legislação regulamentar
exemplos de casos de evolução funcional
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
MODELOS DE FORMULÁRIOS REFERENTES A PAGAMENTO (LINK DIRETO DO SITE DA SECRETARIA DA FAZENDA)
- FORMULÁRIO 02 - alteração de dados pessoais - clique aqui
- FORMULÁRIO 16 - substituição docente eventual/reposição/GTCN/ALE - clique aqui
- FORMULÁRIO 17 - carga suplementar - clique aqui
- FORMULÁRIO 26 - alteração de jornada/carga horária - clique aqui
- FORMULARIO 29 - aulas em substituição - clique aqui
- Boletim de ocorrência específico para substituição eventual - clique aqui
- Lista de documentos necessários para proposta de contrato nos termos da LC 1.093/09 - clique aqui
OUTROS
ABANDONO DE CARGO/FUNÇÃO - MANUAL (2009)
ACÚMULO DE CARGO/FUNÇÃO - MANUAL (2009)
AGENDAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA - OFICIO 134/2010
ALTERAÇÃO BFE - MESES ANTERIORES
APOSENTADORIA - ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: MODELO DE REQUERIMENTO
APOSENTADORIA - COMUNICADO SOBRE PROCEDIMENTOS E DOCUMENTOS
APOSENTADORIA - comunicado sobre servidor aguardando publicação
aposentadoria - aguardando publicação - modelo de ofício e declaração
AUXÍLIO TRANSPORTE - PLANILHA PARA CALCULO
CÁLCULO DE PAGAMENTO DE MÊS INCOMPLETO
COMUNICADO DE OCORRÊNCIA - PROFESSOR NA CLASSE - AULAS LIVRES
COMUNICADO DE OCORRÊNCIA - PROFESSOR NA CLASSE - AULAS EM SUBSTITUIÇÃO
CONTRATO DE TRABALHO - LEI 1.093/2009 - AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES
CONTRATO DE TRABALHO - LEI 1.093/2009 - DOCENTES
designação nos termos do artigo 22 da l.c. 444/85
EXTINÇÃO CONTRATUAL - AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES
EXTINÇÃO CONTRATUAL - DOCENTES
FICHA CADASTRAL DADOS PESSOAIS
INCLUSÃO DE CARGA HORÁRIA - COORDENADOR NOTURNO
ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
LAUDAS: DESIGNAÇÃO /CESSAÇÃO DE PROF. COORD.
LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
MÓDULO DE PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES
Ofício-Circular
N° 01/2003:
Acumulação de cargos e retificação
Ofício-Circular
N° 02/2003:
Apostila de nome e salário-família
Ofício-Circular N° 03/2003: Designação e cessação de Professor Coordenador
Ofício-Circular
N° 04/2003:
Escala de Diretor de Escola
Ofício-Circular
N° 05/2003:
Escala de Secretário de Escola
Ofício-Circular
N° 06/2003:
Licenças
OFÍCIO-CIRCULAR N° 07/2003: DESIGNAÇÃO E CESSAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA
OFÍCIO-CIRCULAR N° 08/2003: DESIGNAÇÃO E CESSAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA
OFÍCIO-CIRCULAR N° 79/2008: RETIFICAÇÕES DE FALTAS LANÇADAS NO BFE
OFÍCIO-CIRCULAR N° 80/2008: DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR E SUBSTITUIÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA
OFÍCIO-CIRCULAR N° 81/2008: EXCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PORTARIA DE ADMISSÃO/DISPENSA
OFÍCIO-CIRCULAR N° 82/2008: FÉRIAS DE DIRETOR DE ESCOLA
OFÍCIO-CIRCULAR N° 83/2008: LICENÇA-SAÚDE E LICENÇA-GESTANTE DE DOCENTE CATEGORIA "L"
OFÍCIO CIRCULAR Nº 77/2010: DESIGNAÇÃO E CESSAÇÃO DE VICE-DIRETOR
PERÍCIA MÉDICA - AGENDAMENTO - OFÍCIO 134/2010
PAGAMENTO - MANUAL DE PROCEDIMENTOS (2009)
Portaria de cessação de Professor CoordenadOR - INCISO I E II
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR COORDENADOR - OFA
Portaria de designação de Professor Coordenador - TITULAR
QUADRO DE CARGA HORÁRIA PARA APOSENTADORIA 2011 - frente verso
REGISTRO DE PONTO - MODELO (FRENTE E VERSO)
REQUERIMENTO SOLICITANDO APOSENTADORIA - FRENTE VERSO
REQUERIMENTO SOLICITANDO CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA
REQUERIMENTO SOLICITANDO ISENÇÃO DE PAG. DA CONTR. PREVIDENCIÁRIA
REQUERIMENTO: EVOLUÇÃO FUNCIONAL VIA ACADÊMICA
Requerimento: Incorporação de décimos
REQUERIMENTO: LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA
ROTEIRO PARA PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO - ISENÇÃO DE PAG. DA CONTR. PREV.
SOLICITAÇÃO DE SENHA para acesso ao sistema prodesp
TERMO DE INSCRIÇÃO / CANCELAMENTO DE AGREGADO
vice-diretor: ofício circular 77/2010 - designação e cessação