ANEXO I

 

Módulo de Pessoal das Unidades Escolares

Quadro de Apoio Escolar

 

Tipo de Escola

Nº de Classes

SECRETÁRIO DE ESCOLA

(**)

AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

(**)

AG. DE SERVIÇOS ESCOLARES

(**)

(*) computadas para definição do módulo de Secretário de Escola e Agente de Organização Escolar, da unidade vinculadora

 

(**) para definição do módulo, computar as classes de EJA

( Supletivo )

EEPGR(E)

1 classe(*)

 

 

 

EEPG ®

EEPG(A)

2 a 3 classes (*) 4 a 7 classes

 

 

1

1

1

EEPG /EESG

EEPSG

> = a 12 classes

1

2 para cada conjunto de 10 classes

1 para cada conjunto de 8 classes

 

CEES - comportará 1 Secretario de Escola, 5 Agentes de Organização Escolar e 2 Agentes de Serviços Escolares (Fax de 22/02/01)

 

Nº De Classes

AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

02  p/ cada 10 classes

 
Nº de Classes

AG. DE SERVIÇOS ESCOLARES

 0l  p/ cada 08 classes

 

08  a 15

2

A PARTIR DE 01/04/00

 

Oficial de Escola + Inspetor de Alunos

Agente de Organização Escolar

 

LC 888, DE 28 PB 29/12/2000

 

Comunicado, de 1º / 02 / 2003

 

08 a 12

1

A PARTIR DE 01/04/00

 

Servente de Escola

Agente de Serviços Escolares

 

LC 888, de 28, pb 29/12/200

16  a 25

4

 

13 a 20

2

26 a  35

6

 

21 a 28

3

36 a 45

8

 

29 a 36

4

46 a 55

10

 

37 a 44

5

56 a 65

12

 

45 a 52

6

66 a 75

14

 

53 a 60

7

76 a 85

16

 

61 a 68

8

86 a 95

18

 

69 a 76

9
             

Decreto n.º 37.185, de 5 de agosto de 1993: fixa o módulo de Pessoal das Unidades Escolares;

Decreto n.º 38.981, de 1º de agosto de 1994: substitui os anexos I e II do Decreto  37.185/93 e revoga o Decreto  37.407, de 8 de setembro de 1993;

Resolução SE-85, de 13/08/2001, artigo 19: cada 4 turmas de CEL corresponde a 1 classe;

Resolução SE-7, de 18/01/2006, §3º: considerar em dobro o nº de classes em funcionamento na Escola de Tempo Integral.


 

ANEXO  II

 

MÓDULO DE PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES

Suporte Pedagógico

 

Tipo de Escola

Nº de Turnos

 e ou classes

DIRETOR DE ESCOLA

VICE DIRETOR

DE ESCOLA

COORDENADOR PEDAGÓGICO

NOTAS

EEPGR (E)

EEPG ®

EEPG (A)

EEPG

EESG

EEPSG

1 classe (*)

 

 

 

(*) computadas para definição do módulo de Vice Diretor de Escola

2 a 3 classes (*)

 

 

 

4 a 7 classes (*)

 

1

 
A partir de 8 classes

1

 

 

(**) para definição do módulo, computar as classes de Ensino Supletivo e de Pré Escola
2 turnos com no mínimo 18 classes

1

1

 
2 turnos com mais de 20 classes

1

1

1

CEES comportará 1 Diretor de Escola, 1 Vice Diretor de Escola e 1 Coordenador, inde-pendentemente do nº de classes da Unidade escolar
3 turnos com menos de 45 classes

1

1

1

Resolução SE-02, de 12, publ. 13/01/01: Os CEES já criados passam a constituir-se Unidades Escolares com autonomia própria
> = a 3 turnos com 45 classes ou mais

1

2

1

 
           

Decreto nº 37.185, de 5 de agosto de 1993: fixa o módulo de pessoal nas unidades escolares;

Decreto 38.981, de 1º de agosto de 1994: substitui os anexos I e II do Dec 37.185/93 e revoga o Dec 37.407, de 8 de setembro de 1993; Decreto nº

40.742, de 29, pb a 30/03/96 e republicado a 02/04/96: dá nova redação ao anexo I do Dec 38.981/94, no que se refere a Vice Diretor de Escola;

Resolução SE-7, de 18/01/2006, §3º: considerar em dobro o nº de classes em funcionamento na Escola de Tempo Integral.