D.O.E. - EXECUTIVO - SEÇÃO II - DIA 26/11/08 - PÁG.: 34

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO VICENTE

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino
De 25-11-2008
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68, ao funcionário abaixo relacionado 90 dias de licençaprêmio
a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
- Leinir da Silva Florencio, Rg. 26.460.697, Agente de
Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificado na E.E. CEES Max
Dada Gallizzi, minicípio de Praia Grande, PULP nº
10941/0082/2008, cert. nº 239/2008, período 30/09/2003 a
27/09/2008, saldo de 90 dias.
- Maria Souza dos Santos, Rg. 5.697.811, Agente de
Organização Escolar, SQC-II-QAE, classificado na E.E. Dr.
Oswaldo dos Santos Soares, município de São Vicente, PULP nº
6113/0082/2003, cert. nº 240/2008, período 02/10/2003 a
29/09/2008, saldo de 90 dias.
- Maria José Martins, Rg. 9.577.058, Agente de Serviços
Escolares, SQC-III-QAE, classificado na E.E. Profª. Yolanda
Conte, município de São Vicente, PULP nº 5849/1303/1993,
cert. nº 241/2008, período 04/10/1993 a 02/01/1998, saldo de
90 dias; cert. nº 242/2008, período 03/10/1998 a 01/10/2003,
saldo de 90 dias e cert. nº 243/2008, período 02/10/2003 a
29/09/2008, saldo de 90 dias .

Portaria Do Diretor De Escola De 25-11-2008
Autorizando com fundamento nos artigos 209 e 213 da
Lei 10.261/68 e L.c. 1048/2008, o gozo imediato de licença-prêmio
aos funcionários abaixo relacionados:
E.E. PASTOR JOAQUIM LOPES LEÃO - SÃO VICENTE
- 15 dias - Tania Mara Dias, Rg. 4.605.481, Agente de
Organização Escolar, SQC-II-QAE, PULP nº 126/1303/1997, cert.
nº 038/2007, período 08/03/2002 a 06/03/2007.

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino
De 25-11-2008
Aposentando por invalidez:
-nos termos do art.27, I, Lei 500/74 alt. p/ LC.180/78 e
art.40, § 1º, I, da CF/88 alt. pelas EC.41/2003 e EC.47/2005,
Renata Bechir, RG. 9.457.470-4, PEB.II, SQF-I-QM, Fx.2/N.I da
EV. CD., Tab.II da EE. Profª. Aracy da Silva Freitas, município
Mongaguá, conforme Laudo Médico nº 0076/2005-DPME, a
partir de 21/01/2005. Processo nº 1787/1300/89.

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino
De 25-11-2008
Declarando: que o cargo/função-atividade do funcionário/
servidor abaixo fica enquadrado na seguinte conformidade:
C- Concessão R- Retificação A- Anulação

Renata Bechir - RG. 9.457.470-4, PEB.II, SQF-I-QM da EE.
Profª. Aracy da Silva Freitas, em Mongaguá:
A-LC.467/86, DO.06/09/1986
A-LC.499/86-II, DO.21/03/1987

Eliana Cluver de Lima - RG. 4.879.019, Agente de
Organização Escolar, aposentada da EE. Profª. Zulmira de
Almeida Lambert, em São Vicente:
Acerto de vida funcional
A-Ret.DO.de 01/03/2008(3qq em 31/12/88)
A-LC.6833/90, DO.11/10/90 e ret. DO.01/03/2008
C-01/12/89, LC.6833/90, Fx.3 para Fx.5(como agente administrativo)
A-art.12 do § 1º-LC.585/88, DO.20/09/89 e ret.DO.01/03/2008
C-31/12/88, art.12 do § 1º-LC.585/88, Fx.3/N.II(3qq como agente administrativo)

Retificando
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino-
Região São Vicente, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº52.833/2008, retifica o ato de aposentadoria publicado
em 01/03/2008, em nome de Eliana Cluver de Lima -
RG.4.879.019, para declarar que a interessada faz jus a 5/10 de
Secretária de Escola de acordo com o art.133 da CE/89.

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino
De 25-11-2008
Cessando, a partir de 03/11/2008, os efeitos da Portaria
de Designação, publicada no D.O. de 13/04/1999, em nome de
DOLORES CRISTINA MARIETTO DE MELO, RG 13.212.581, para
exercer a função de Encarregado de Setor de Expediente e
Pessoal, da Diretoria de Ensino - Região São Vicente.

Designando, a partir de 03/11/2008, com fundamento no
artigo 18, inciso I, alínea “e”, do Decreto nº 39.902/95, para
exercer a função de serviço público de encarregado de setor de
expediente e pessoal, fazendo jus à Gratificação “Pró-Labore”,
a funcionária abaixo relacionada:
ADRIANA PAULINO, RG 20.235.918, Oficial Administrativo, Servidor/ACT,

SQF-II-QSE, Faixa 02, Nível B, classificada na Diretoria de Ensino -

Região de São Vicente.