D.O.E. - EXECUTIVO - SEÇÃO II - DIA 25/11/08 - PÁG.: 33

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO VICENTE

Portaria Do Diretor De Escola De 24-11-2008
Autorizando com fundamento nos artigos 209 e 213 da
Lei 10.261/68 e L.c. 1048/2008, o gozo imediato de licença-prêmio
aos funcionários abaixo relacionados:
E.E. MARTIM AFONSO - SÃO VICENTE
- 30 dias - Vera Lucia de Jesus Feitosa, Rg. 14.318.972,
Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, Pulp nº
9170/0082/2007, cert. nº 104/2007, período 05/11/1997 a
03/11/2002.( ação judicial )
E.E. PASTOR ALBERTO AUGUSTO - SÃO VICENTE
- 15 dias - Marcos Antonio Batalha, Rg. 13.004.372,
Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, Pulp nº
6497/0082/2006, cert. nº 125/2006, período 19/02/2001 a
17/02/2006.
E.E. PROFª SILVIA JORGE POLLASTRINI - ITANHAEM
- 30 dias - Edvaldo Mariano Gonçalves, Rg. 9.917.671,
Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, Pulp nº
3217/0082/2001, cert. nº 180/2006, período 31/05/2001 a
29/05/2006.
E.E. JOSE ANTONIO DE AFFONSECA ROGÊ FERREIRA - ITANHAEM
- 30 dias - Valdelicio Jose Borges, Rg. 9.074.220, Agente de
Organização Escolar, SQC-II-QAE, Pulp nº 10291/0082/2000,
cert. n° 028/2004, período 06/10/1998 a 04/10/2003.

Portaria Da Dirigente Regional De Ensino
De 24-11-2008
A Dirigente Regional de Ensino, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo artigo 37, alínea “g” do Decreto nº
52.833/2008, concede 60 dias de Licença Gestante em acréscimo,
no período de 15/10/2008 até 13/12/2008, com fundamento
na Lei Complementar nº 1054, de 07/07/2008, artigo 1º das
Disposições Transitórias, à funcionária abaixo relacionada:
RENATA NETTO, RG 30.626.470-5, PEB II (Educação
Artística), Titular de Cargo Efetivo, Faixa 2, Nível I, classificada
na E.E. “José Antonio de Affonseca Rogê Ferreira”, no município
de Itanhaém, jurisdicionada à Diretoria de Ensino - Região São Vicente.

Designando,
com fundamento no artigo 28 da Lei 10.168/68, a funcionária
abaixo relacionada:
REGINA RODRIGUEZ FERREIRA, RG 9.323.016, Agente de
Organização Escolar, Efetivo, SQC-II-QAE, classificada na E.E.
“JARDIM SÃO JOÃO”, no município de Peruíbe, Diretoria de
Ensino - Região São Vicente, para exercer a função de
Secretário de Escola, em “pró-labore”, a partir de 03/11/2008,
junto à E.E. “JARDIM SÃO JOÃO”, no município de Peruíbe,
Diretoria de Ensino - Região São Vicente, conforme Resolução
SE nº 209, de 28, publicada no D.O. de 29/08/1995, a/p
13/03/1995.

com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto nº
43.409/98, o funcionário abaixo relacionado:
ZENAIDE SANTANA SANCHES GOMES, RG 7.638.195, PEBII,
Efetivo, SQC-II-QM-SE, classificado na E.E. “JARDIM SÃO
JOÃO”, no município de Peruíbe, Diretoria de Ensino - Região
São Vicente, para exercer a função de Vice Diretor de Escola
Substituto, no período de 05/11/2008 até 04/12/2008, junto à
E.E. “JARDIM SÃO JOÃO”, no município de Peruíbe, Diretoria
de Ensino - Região São Vicente, durante o impedimento de
JOÃO FILISMINO DOS SANTOS, RG 15.820.275, Vice Diretor de
Escola, respondendo pela Direção da Unidade Escolar.

com fundamento no artigo 4º do Decreto nº 43.409/98, o
servidor abaixo relacionado:
ROSANGELA COUTINHO DIAS, RG 12.682.850, PEB-II,
Servidor/ACT, SQF-I-QM-SE, classificado na E.E. “JOSE ANTONIO
DE AFFONSECA ROGÊ FERREIRA”, no município de
Itanhaém, Diretoria de Ensino - Região São Vicente, para exercer
a função de Vice Diretor de Escola, a partir de 11/11/2008,
na E.E. “BALNEÁRIO REGINA MARIA”, no município de
Mongaguá, Diretoria de Ensino - Região São Vicente.

Despacho Do Diretor De Escola De 24-11-2008
EE PROFª SILVIA JORGE POLLASTRINI
O Diretor da EE “PROFª SILVIA JORGE POLLASTRINI” expede
o seguinte ato decisório, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/97:
Ato Decisório nº 026/2008
DENISE ALVES PIZZOL, RG 28.833.038-9, Professor de
Educação Básica II, OFA, SQF-I-QM, com sede de classificação na E.E.
“PROFª SILVIA JORGE POLLASTRINI”, em Itanhaém, e Professora III,
pela Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém, na
E.M. “PROFª DALVA DATI RUIVO”. Acumulação legal.