DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SÃO VICENTE


PROVIDÊNCIAS PARA SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DO DESCONTO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DAS ZELADORIAS


Documentos a serem encaminhados à Diretoria de Ensino:

1)
      
 Ofício do Diretor da escola, solicitando providências quanto ao desconto acima citado.

2)
      
Anexar a seguinte documentação:
·        Cópia da Portaria de Autorização do Dirigente Regional de Ensino, publicada em DOE.
·        Cópia do Laudo Técnico da FDE.
·        Cópia do hollerith do interessado.
·        Cópia da Declaração do interessado concordando com o desconto.
·        Requerimento do interessado, para parcelamento (se for o caso).
 
Os documentos acima elencados devem ser encaminhados em envelope, para Diretoria de Ensino (Entregar no Núcleo de Frequência e Pagamento).
Escrever no envelope: DESCONTO DE TAXA DE CONSERVAÇÃO-ZELADORIA.
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É importante que o Diretor da escola solicite do interessado uma declaração de próprio punho se comprometendo a protocolar na secretaria da escola (com tempo hábil), as providências relativas à suspensão do desconto quando se tratar de desocupação da zeladoria. Essa declaração deverá ser encaminhada mediante ofício à Diretoria de Ensino, solicitando arquivamento no processo.
 

Salientamos que o Diretor da escola  se mantenha  atento às providências necessárias para suspender o referido desconto, evitando dessa forma descontos indevidos na folha de pagamento do interessado, quando se tratar de desocupação.

 
CASO DE OCUPANTES DE ZELADORIA QUE NÃO RECEBEM PELA FAZENDA ESTADUAL:
     Quando o interessado não receber pela Secretaria da Fazenda Estadual, o Diretor da Escola deverá encaminhar através de ofício, informando qual o órgão pagador do servidor, os documentos acima elencados, para a Diretoria de Ensino, a qual providenciará o envio para o órgão pagador.