Diretoria de Ensino Região São Vicente
Parâmetros Curriculares Nacionais (escolas públicas e particulares)
e documentos básicos para funcionamento de escolas particulares
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996
Referencias curriculares nacionais
Autorização de Escola
Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Infantil
Resolução CNE/CEB 01 de 07/04/1999
- Deliberação CEE nº 01/1999
- Resolução SS 493 de 08/09/1994 - normas para edificações para escolas
- Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil - vol. 1
- Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil - vol. 2
Regimento Escolar
Diretrizes Curriculares Nacionais para o
Ensino Fundamental
Resolução CNE/CEB 04 de 29/01/1998
- Deliberação CEE nº 10/1997
- Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental (1ª a 4ª séries - livro 1 - Introdução)
- Língua Portuguesa
- Matemática
- Ciências Naturais
- História e Geografia
- Arte
- Educação Física
- Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental (5ª a 8ª séries)
Pedido de Reconsideração e Recursos contra decisão do Conselho de Escola
- Deliberação CEE nº 11/1996
Diretrizes Curriculares Nacionais para o
Ensino Médio
Resolução CNE/CEB 02 de 07/04/1998
Ensino Fundamental de 9 anos
- Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio
ResCNE_1_2010_matriculanoEF_6anos.pdf
Parecer CEE/SP 248/2010 -matrícula na pré-escola
COMUNICADO CEE / SEE de 16/06/2010
Temas transversais
Bases legais para o
Ensino Técnico de Nível Médio