Diretoria de Ensino Região São Vicente
Parâmetros Curriculares Nacionais (escolas públicas e particulares)
 e documentos básicos para funcionamento de escolas particulares

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996

Referencias curriculares nacionais Autorização de Escola
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil
Resolução CNE/CEB 01 de 07/04/1999
     - Deliberação CEE nº 01/1999 
     - Resolução SS 493 de 08/09/1994 - normas para edificações para escolas
    - Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil - vol. 1             
    - Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil - vol. 2
Regimento Escolar
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental
Resolução CNE/CEB 04 de 29/01/1998
      - Deliberação CEE nº 10/1997 
    - Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental (1ª a 4ª séries - livro 1 - Introdução)
                     - Língua Portuguesa
                     - Matemática
                     - Ciências Naturais
                     - História e Geografia
                     - Arte
                     - Educação Física

   - Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental (5ª a 8ª séries)
Pedido de Reconsideração e Recursos contra decisão do Conselho de Escola
       - Deliberação CEE nº 11/1996
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
Resolução CNE/CEB 02 de 07/04/1998
Ensino Fundamental de 9 anos
    - Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio ResCNE_1_2010_matriculanoEF_6anos.pdf

Parecer CEE/SP 248/2010 -matrícula na pré-escola
 

COMUNICADO CEE / SEE de 16/06/2010

Temas transversais  
   
Bases legais para o Ensino Técnico de Nível Médio